Esclarecimento do fisco acontece na sequência do caso de um contribuinte que beneficiou de uma herança indivisa, tendo um dos bens (no caso, um imóvel) sido vendido.

A venda de um imóvel de herança indivisa obriga cada um dos herdeiros a declarar as mais-valias relativas à sua quota-parte, mesmo que o valor total da venda vá para apenas um deles, esclarece o fisco.

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