A nova lei trans aprovada pelo Conselho de Ministros espanhol inverte o ónus da prova e o acusado de discriminar deve provar sua inocência. O anteprojeto da chamada Lei Trans em Espanha foi já aprovado pelo Conselho de Ministros e agora começará seu trâmit...

Governante enaltece o papel fundamental dos privados e da promoção, mas admite que quando "há uma falha no mercado, a responsabilidade é do Estado". A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, considera que a articulação entre o Estado e os...

Promotores reclamam ‘task force’ legislativa e fiscal que elimine obstáculos e concretize o “desígnio nacional” de reforçar a oferta de habitação. Disponibilizar mais edifícios para reabilitar e terrenos para construir; apostar numa tramitaç�...

Este é um webinar que pretende proporcionar um espaço de debate sobre alguns dos temas mais atuais na área das comunicações das transações imobiliárias sobre o branqueamento de capitais e prevenção do terrorismo no setor do imobiliário. OInstituto dos...

O valor mediano das rendas em Portugal fixou-se em 5,80 euros por metro quadrado no primeiro trimestre de 2021, um aumento homólogo de 5,5%. Em sentido contrário, o número de novos contratos de arrendamento caiu. O crescimento das rendas voltou a acelerar, a ...

Guia legal sobre o regime associado a um direito real, previsto no Código Civil, que muitas vezes é confundido com o arrendamento. O regime associado ao direito de superfície está consagrado no Código Civil (C.C.). Em causa está um direito real, conced...

Novo presidente do IMPIC revela as bases do plano estratégico do regulador para a mediação, construção e contratos públicos ao idealista/news. "Queremos que toda a nossa atuação seja eficaz e que os operadores económicos das atividades reguladas sintam...

Se está a pensar em arrendar a sua antiga habitação de família ou um imóvel herdado, é importante conhecer antes o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), descrito na Lei nº 31/2012, que regula os seus direitos e deveres enquanto senhorio. É ou está ...

De modo a tornar o acesso à habitação mais acessível, a ferramenta de política imediata é aumentar os níveis e a cobertura de subsídios para a habitação, que podem ser usados de forma flexível em todos os países", afirma o Fundo Monetário Internacional...

Em 2020, o Governo criou o “regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional”, referindo-se a inquilinos de habitações e de espaços comerciais. Os se...

Vai voltar o Programa “Edifícios + Sustentáveis”, com um valor sete vezes superior face ao ano passado. Todas as despesas feitas desde 1 de janeiro serão elegíveis para receber apoio do Governo. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro ...

Uma das soluções para garantir o valor imobiliário de aquisição durante dez anos. Há um novo seguro no mercado imobiliário português orientado para reduzir o risco do investimento. A RealSecure, em parceria com a HighDome – a seguradora do grupo...