A nova lei trans aprovada pelo Conselho de Ministros espanhol inverte o ónus da prova e o acusado de discriminar deve provar sua inocência.

O anteprojeto da chamada Lei Trans em Espanha foi já aprovado pelo Conselho de Ministros e agora começará seu trâmite no Congresso dos Deputados. A regra inclui uma das infrações discriminatórias LGBTI+ classificadas como “muito graves”: a negação da renda a um casal LGBTI+ será multada até 150.000 euros. Desta forma, a lei trans inverte o ónus da prova e o acusado de discriminar deve provar sua inocência.

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